A Ouvidoria Geral do Município é um canal direto de comunicação entre o cidadão e a administração (órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo municipal). Por meio dela, qualquer pessoa poderá apresentar reclamações, elogios, sugestões, solicitações e denúncias, acompanhar a tramitação das manifestações e visualizar as respostas. A Ouvidoria desempenhará o papel de mediadora entre a administração e a população.
Os cidadãos poderão relatar assuntos relacionados à prestação de serviços públicos e à conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços, participando ativamente do desenvolvimento da cidade.
As atividades da ouvidoria não se resumem a receber e encaminhar manifestações. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.
No fluxo da ouvidoria, a manifestação será encaminhada ao Ouvidor e ele direcionará o chamado ao órgão ou entidade responsável. Após o órgão ou entidade responder ao chamado, ele será novamente encaminhado ao Ouvidor, que enviará a decisão ao manifestante.
Antes de iniciar o cadastro da sua manifestação verifique qual é o tipo adequado:
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Municipal;
ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: requerimento de adoção de providência por parte da Administração municipal, observados os procedimentos e protocolos específicos de cada órgão/entidade; e
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno.
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO: solicitação de serviço público será feito via carta de serviços, clique aqui para acessar o canal.
PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO: deverão ser cadastrados no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), do órgão ou entidade responsável, ou através do canal e-SIC.
Para mais informações acesse a seção “Ouvidoria” na página de “perguntas frequentes”. Caso necessário, entre em contato conosco. Estamos à disposição para mais esclarecimentos sobre a utilização do serviço.
Bem-vindo à Ouvidoria Municipal!
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